Tribunal dá razão ao Gil Vicente

Esta é uma das decisões mais aguardadas e importantes do futebol Português dos últimos anos, não tendo a mediatização que merece…

O Gil Vicente devia ter participado na Taça de Portugal 2006/2007 , reconheceu o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa depois de acção interposta pelo clube. A Federação Portuguesa de Futebol impediu o Gil de participar na prova, assim como impediu os juniores e juvenis de participarem nos respectivos campeonatos nacionais na sequência do caso Mateus e consequentes recursos aos tribunais civis. Agora o tribunal dá razão ao clube. Como vai ser?

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional, no âmbito do mesmo processo, despromoveu o clube à 2ª Divisão de Honra . O Gil Vicente recorreu também para o TAFL de Lisboa e o processo ainda está a correr, mas o processo é em tudo igual ao que agora o Gil Vicente ganhou. A diferença está no organismo que impediu o Gil de participar onde legalmente tinha que o fazer. Se a FPF impediu ilegalmente o Gil Vicente de participar não terá sido também ilegal a sua despromoção pela LPFP?

O Tribunal diz que nenhuma entidade pode ser alvo de qualquer procedimento disciplinar pelo simples facto de utilizar um recurso legal (recurso aos tribunais) inscrito na Constituição Portuguesa . E agora, que vai fazer a FPF? Como vai ser ressarcido o clube de Barcelos? E a Liga não deve também começar a pensar que poderá ter que repor de imediato o clube no lugar que é seu por direito, a Primeira Liga?

Estes Srs. da Liga são mesmo um espectáculo… circense. Com todo o respeito para os originais! Na dúvida, se existia, e tinha que existir… nunca se podia tomar uma decisão tão drástica! Da mesma lógica que devia ter sido usada no caso FCP / PdC e Hulk. A aplicação inicial da pena menos penalizadora para a competição e para os envolvidos NUNCA inviabiliza que numa reapreciação do processo, em caso de dúvida, se possa posteriormente aplicar o castigo mais severo caso se verifique a matéria e o cenário legal. Já o contrário não é possível, porque o Boavista foi despromovido, o Barcelos idem, o Porto e o PdC foi castigado e afinal foi tudo um grande, enorme e irreparável erro! Tudo tal e qual uns quantos “loucos e lunáticos” já anteviam e muito.

Estes Srs. Prestaram um péssimo serviço ao futebol. Poderão ter prestado um óptimo serviço a alguém… eventualmente, mas não ao futebol. Mas como é que se compensam instituições tão destratadas e penalizadas de forma errada, e de consequências potencialmente devastadoras e irreversíveis!?

Texto de Nuno da Silva para o Negócios do Futebol